Questão 1166557

1166557 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RJ

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Juiz
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Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

tratando-se de menor de dez anos de idade, para colocação em família substituta será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção por estrangeiros.

o deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e não implica necessariamente o dever de guarda.

a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

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