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Respondida
2997899
Ano:
2023
Disciplina:
Arquitetura
Banca:
IVIN
Orgão:
Pref. Valença Piauí-PI
Provas:
Arquiteto e Urbanista
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Urbanismo
Uso e Ocupação do Solo
A Lei 6015/1973 dispõe sobre Registros Públicos. Em seu Capítulo V, dá disposições sobre o registro de imóveis e define que cada unidade imobiliária deve ser documentada por sua matrícula. Sobre a matrícula imobiliária é correto afirmar que:
A
É dispensada para imóveis rurais ou alvo de regularização fundiária urbana.
B
Nela deve constar no mínimo o projeto arquitetônico, podendo ser acrescida ou não de projetos complementares.
C
Deve ser assinada pelos responsáveis técnicos da obra.
D
É emitida pela prefeitura após a finalização da obra.
E
Deve conter informações de localização e dimensões do imóvel.
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