Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos.

A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Consolidar a gestão compartilhada e o cofinanciamento entre os entes federativos que executam a proteção social.

Compor a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

Efetivar a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização, o território.