É a parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada à área verde, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e construção do passeio público, porção está destinada ao trânsito de pedestres.

É o prolongamento da cobertura, que protege a edificação das intempéries, podendo ser de, no mínimo, 0,50m (cinquenta centímetros) e no máximo 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) além da projeção ortogonal dos limites edificados, não podendo ultrapassar o limite do lote.

É a área que pode ser utilizada em comum por todos os moradores de lotes com uso habitacional multifamiliar, podendo ser em condomínio urbanístico, edificações verticais, conjuntos residenciais ou residências em série, sendo livre o acesso e o uso, de forma comunitária.

É a soma das áreas construídas de uma edificação consideradas não-relevantes para cálculos como: porte da edificação, coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.