2985893
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Paverama-RS
Provas:
A Constituição Federal dispõe que a ordem econômica,
fundada na valorização do trabalho humano e na livre
iniciativa, tem por fim assegurar a todos uma existência
digna, conforme os ditames da justiça social. Com relação
aos princípios gerais da atividade econômica previstos na
Constituição, analisar os itens abaixo:
I. Soberania nacional.
II. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
III. Defesa do consumidor.
Estão CORRETOS:
I. Soberania nacional.
II. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
III. Defesa do consumidor.
Estão CORRETOS: