Questão 491997

491997 Ano: 2015
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBFC
Orgão: JUCEB

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Técnico de Registro de Comércio
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Código CivilDissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)

Considerando que o código civil brasileiro estabelece como regra geral, que além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade, assinale a alternativa correta sobre tal ato.

No caso de sociedade por prazo determinado ou indeterminado, a notificação aos demais sócios deve ter antecedência mínima de trinta dias.

No caso de sociedade por prazo indeterminado, a notificação aos demais sócios deve ter antecedência mínima de sessenta dias se de prazo determinado, provando judicialmente justa causa.

No caso de sociedade por prazo determinado, a notificação aos demais sócios deve ter antecedência mínima de sessenta dias e no caso de sociedade por prazo determinado, não é possível.

No caso de sociedade por prazo determinado, a notificação aos demais sócios deve ter antecedência mínima de sessenta dias se de prazo indeterminado, provando judicialmente justa causa.

Tanto no caso de sociedade por prazo determinado ou indeterminado, a retirada depende de prova judicial da justa causa.

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