Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação orientando os sistemas de ensino para garantir:
I. Acesso com participação e aprendizagem no ensino comum;
II. Oferta do atendimento educacional especializado;
III. Continuidade dos estudos e acesso exclusivamente ao nível fundamental de ensino;
IV. Promoção da Acessibilidade Universal: urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação;
V. Articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
É correto afirmar:
