O PGR deve estar atualizado de acordo com a etapa em que se encontra o canteiro de obras

O PGR deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado em engenharia e implementado sob responsabilidade do profissional.

Em canteiros de obras com até 10 m (dez metros) de altura e com, no máximo, 15 (quinze) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade do profissional

As frentes de trabalho não são consideradas na elaboração e implementação do PGR

A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar CONFEA/CREA