De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração na Política Educacional Brasileira é possibilitada pelo __________, em que cada ente federado é chamado a colaborar para transformar a Educação Básica em um sistema orgânico.

- O termo que completa correta e respectivamente a lacuna acima é