Estrutura para o aprendizado e desenvolvimento intelectual para o aluno frequentar a modalidade de ensino homeschooling, quando os tutores responsáveis assumem o papel de professores dos filhos.

Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria.

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao Ensino Médio.

Atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.