A responsabilidade pelo prontuário médico cabe, entre outros, ao diretor da unidade e sua equipe administrativa.

Entre os itens que deverão constar obrigatoriamente do prontuário confeccionado em qualquer suporte, eletrônico ou papel, tem-se a identificação do paciente e a evolução diária do paciente.

A Comissão de Revisão de Prontuários será criada por designação da direção do estabelecimento, devendo ser coordenada por um técnico administrativo.

A Comissão de Revisão de Prontuários deverá manter estreita relação com os setores de faturamento e gestão de pessoas da unidade.