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Respondida
3363728
Ano:
2024
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
CAGEPA
Provas:
Advogado
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Elementos da Relação Jurídica de Consumo
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, constitui relação jurídica de consumo à qual se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o
A
contrato de franquia firmado entre franqueador e franqueado.
B
contrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão.
C
contrato de empreendimento habitacional promovido por sociedade cooperativa.
D
contrato firmado entre representante comercial autônomo e sociedade representada.
E
contrato previdenciário celebrado com entidade fechada de previdência complementar.
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