especial, às crianças com deficiência visual, auditiva ou mental, obrigatoriamente, nas redes públicas de ensino.

básica, obrigatória e gratuita, dos 2 aos 18 anos de idade, organizada de forma a contemplar a oferta da pré-escola ao ensino fundamental.

escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se, aos que forem trabalhadores, as condições de acesso e permanência na escola.

básica e formação profissional adequada à realidade do educando, por meio de programas de distribuição de material didático escolar ao aluno carente, bem como a garantia de transporte, assistência social e alimentar.

infantil e ensino fundamental, em região de sua residência, para todas as crianças a partir dos 3 anos de idade.