A respeito do procedimento para a verificação de incidentes em instalações e atividades relativas às indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, e ao abastecimento nacional de combustíveis, julgue o próximo item.

Caso um incidente tenha ocorrido durante as operações de perfuração e produção, sua investigação será competência da Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente.