a garantia de acesso e equidade às ações de saúde que inclui, necessariamente, a Atenção Básica.

desenvolvimento, valorização, formação, fixação e capacitação dos médicos.

descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

pactuação de ações intersetoriais que visem à exteriorização e o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS, nos diferentes níveis de atenção.

qualificação dos serviços de Assistência Farmacêutica existentes, em articulação com os gestores federais, no nível de Atenção Básica.