Questão 716356

716356 Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Brasília Minas-MG

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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Nos termos da Lei 9.394/96, (LDBEN), a Educação Básica é formada pela/pelo

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