O Decreto n.o 7.133/2010 regulamenta os critérios e os procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional, bem como o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam outras diversas leis. Acerca da temática da gestão do desempenho, julgue os itens subsequentes.
De acordo com o decreto mencionado, metas individuais e intermediárias deverão ser previamente acordadas entre o servidor, a chefia e a equipe de trabalho, e, no caso de excepcionalidades, pelo próprio servidor.
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