- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) estabelece que a educação é dever da família e do Estado. Essa lei, que foi inspirada nos principias de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Qual das opções abaixo NÃO é um dos princípios da Educação Nacional?
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