O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) identifica, avalia e controla riscos ocupacionais, implementando medidas preventivas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente laboral. São obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

Conforme a NR 18 – Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção, em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo, 10 (dez) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional