As avaliações das disciplinas na modalidade a distância em cursos presenciais, bem como as atividades práticas exigidas nas respectivas DCN, devem ser realizadas virtualmente pelas IES.

O limite de 20% (vinte por cento) poderá ser ampliado para 40% (quarenta por cento) da carga horária total para os cursos de graduação presencial, independente do Conceito de Curso (CC).

A oferta de disciplinas na modalidade a distância em cursos presenciais pode ser implantada sem a necessidade de aviso prévio aos estudantes.

As IES que possuam pelo menos 1 (um) curso de graduação reconhecido poderão introduzir a oferta de disciplinas na modalidade a distância na organização pedagógica e curricular de seus cursos de graduação presenciais, regularmente autorizados, até o limite de 20% (vinte por cento) da carga horária total do curso.

A possibilidade de ampliação da oferta de disciplinas na modalidade a distância, definida no Art. 3º, inclui os cursos de graduação presenciais da área de saúde e das engenharias.