A EBC tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública e serviços conexos, com observação dos seguintes princípios:

I. Não discriminação religiosa, político partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual.

II. Produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas.

III. Complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal.

IV. Observância de preceitos éticos no exercício das atividades de radiodifusão.

E correto o que se afirma em: