A violência de gênero se define como qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada.

A violência de gênero se define como qualquer tipo de agressão física, exceto sexual, contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual.

Violência de gênero consiste em toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo.

Violências de gênero são as violências resultantes do exercício desigual do poder entre homem e mulher. É uma relação de dominação do homem e de sujeição da mulher, em que os papéis impostos às mulheres e aos homens induzem relações violentas entre os sexos, e que não são fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas.