Magna Concursos
427949 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.

O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar poderá ser iniciado de ofício pelo juiz da infância e da juventude.
 

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