3086397
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
No Art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao
adolescente
