Promover a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro.

Ampliar e qualificar a atenção ao planejamento familiar, incluindo a assistência à infertilidade e fortalecer a atenção básica no cuidado com a mulher.

Qualificar a assistência obstétrica e neonatal nos estados e municípios e apoiar a expansão da rede laboratorial.

Melhorar o registro e produção de dados , capacitar profissionais de saúde e construir, em parceria com outros atores, um pacto nacional pela redução da mortalidade materna e neonatal.

Melhorar a informação sobre a magnitude e tendência da mortalidade materna e incluir e consolidar o recorte racial/étnico nas ações de saúde da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde.