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Respondida
701701
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz Substituto
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Contratos Empresariais
Contratos Bancários
Nos contratos bancários,
A
o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas.
B
os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica.
C
os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade.
D
a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.
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