Magna Concursos
1538206 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Provas:

Conforme a Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias individuais:

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É assegurado o direito de resposta, superior ao agravo, ou a indenização por dano material, moral e à imagem.

III. É assegurado a todos o acesso à informação sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.

Nesse sentido, pode-se afirmar que está(ão) correta(s):

 

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