1538206
Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Roma Sul-RS
Provas:
Conforme a Constituição Federal de 1988, são direitos e garantias individuais:
I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
II. É assegurado o direito de resposta, superior ao agravo, ou a indenização por dano material, moral e à imagem.
III. É assegurado a todos o acesso à informação sendo vedado o sigilo da fonte, mesmo quando necessário ao exercício profissional.
Nesse sentido, pode-se afirmar que está(ão) correta(s):