De acordo com os fundamentos éticos do exercício profissional, o Código de Ética está embasado em uma visão histórico-ontológica do homem como ser prático-social, dotado de liberdade e que tem no trabalho sua atividade fundante. Pauta-se por uma visão de homem que, por meio de sua atividade criadora, produz-se a si próprio na relação com outros homens.

De acordo com previsões expressas no Código de Ética, nas relações com as instituições empregadoras e outras, constituem direitos do(a) assistente social