em que a concessionária e o consumidor responsável por unidade consumidora do Grupo "A" ajustam as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica.

em que o consumidor livre ajusta com a concessionária as características técnicas e as condições de utilização do sistema elétrico local, conforme regulamentação específica.

com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL, não podendo o conteúdo das mesmas ser modificado pela concessionária ou consumidor, e deve ser aceito de forma integral.

entre duas concessionárias, em que são ajustadas as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica, entre elas, com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL.