- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Tendo em vista os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descritos na Lei Orgânica de Saúde, julgue os itens que se seguem.
A organização e a implementação do Subsistema de Saúde Indígena devem ser executadas e financiadas pela União. Os serviços de saúde indígena devem considerar as especificidades da cultura indígena e sua realidade local, além de oferecer abordagem diferenciada em sua implementação. Como integrante do SUS, esse sistema deve observar os princípios da descentralização, da hierarquização e da regionalização.