Questão 1254791

1254791 Ano: 2013
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE

Provas:

Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, é correto afirmar que:

é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de monitor.

a proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada pela legislação trabalhista, sem prejuízo do disposto na Lei.

considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

ao adolescente até dezessete anos de idade é assegurado contrato temporário.

crianças menores de dez anos poderão permanecer nos locais públicos munidos de documentos.

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