Durante audiência de instrução e julgamento, na qual o
Ministério Público atuava como fiscal da ordem jurídica, as partes
noticiaram que o Promotor de Justiça com atribuição reteve
documentos de maneira artificiosa, o que criou embaraços à
efetivação de decisão judicial proferida anteriormente.
Em razão disso, na referida audiência, o Promotor de Justiça
pronunciou palavras ofensivas e, ainda, apresentou manifestação
escrita com outras ofensas às partes pela acusação realizada.
Nesse cenário, à luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, o Juiz deverá
Nesse cenário, à luz das disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, o Juiz deverá