Questão 764427

764427 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB

Provas:

Assinale a opção correta no que se refere a jurisdição e competência no processo civil.

A identidade de partes e de causa de pedir caracteriza a conexão de ações, que pode gerar modificação de competência.

Em ações conexas, caso haja juízes que tenham a mesma competência territorial, ficará prevento o primeiro que realizar a citação.

Em caso de ações relativas a imóveis situados no Brasil, a competência será exclusiva da autoridade judiciária brasileira.

O trâmite de ação idêntica perante tribunal estrangeiro caracteriza litispendência, a qual deve ser alegada pelo réu em contestação.

Cabe à parte que oferece exceção de incompetência em um processo suscitar conflito de competência, se for o caso.

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