A Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no Brasil, explicita em seu artigo 2º: “Para fins desta Lei considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, consulta ou leitura”.

O conceito apresentado nessa lei tem o foco na seguinte função desempenhada pela biblioteca escolar: