O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado no ano de 2001 e tem validade de dez anos para atingir as suas metas. Constitui o objetivo do PNE
promover recursos financeiros para a realização dos programas de atendimento educacional às crianças de baixa renda.
fazer valer os direitos das crianças e adolescentes na aprendizagem escolar.
promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação na gestão compartilhada da educação.
elevar o nível de escolaridade, por meio da melhoria da qualidade de ensino e da democratização da gestão do ensino público.
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