Questão 1022031

1022031 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IADES
Orgão: CAU-BR

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Analista - Compras, Contratos, Convênios e Licitações
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LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 7.892/2013: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Em relação às normas aplicáveis ao sistema de registro de preços no âmbito federal, assinale a alternativa correta.

O sistema de registro de preços poderá ser adotado quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.

A licitação para registro de preços será realizada na modalidade convite ou pregão e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

Os preços registrados jamais poderão, ainda que haja eventual redução dos preços, ser praticados no mercado.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador efetuará a sua exclusão definitiva do sistema.

O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

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