2901198
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
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Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Encontra-se em fase de votação, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional, que trata da modernização da Lei de Direito Autoral.Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.