De acordo com a NR-01, compete à Delegacia Regional do Trabalho – DRT – ou à Delegacia do Trabalho Marítimo – DTM –, nos limites de sua jurisdição,
I. notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade.
II. adotar medidas necessárias à fiel observância dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho.
III. determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
É correto o que está contido em
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Técnico - Gasoduto/Integridade de Dutos Júnior
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