A portaria nº 529, de 1 de abril de 2013, instituiu um programa nacional para atenção à saúde, que tem por objetivo geral contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional (BRASIL, 2013). Assim, qual programa nacional foi instituído pela portaria nº 529 acima citada?
Assinale a única alternativa correta:
