o condutor neutro não pode ser comum a mais de um circuito.

o condutor neutro de um circuito monofásico, em condições especiais, pode ter a seção inferior à seção do condutor de fase.

em um circuito trifásico com neutro e cujos condutores de fase tenham uma seção superior a 10 mm², a seção do condutor neutro pode ser inferior à dos condutores de fase.

quando, em um circuito trifásico com neutro, a taxa de terceira harmônica e seus múltiplos for superior a 20%, a seção do condutor neutro não deve ser inferior à dos condutores de fase.

o condutor neutro deve obedecer à seção do condutor de proteção.