É objetivo dos Institutos Federais, entre outros, ministrar, em nível de educação superior, cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional.

Os Institutos Federais não podem oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado.

Somente os cursos superiores de tecnologia poderão ser ofertados pelos Institutos Federais.

Os Institutos Federais não podem oferecer cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização.

Os campi serão dirigidos pelo Reitor, nomeado pelo Presidente da República para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução.