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2752504 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: IF-AM
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A QUESTÃO É RELATIVA À META 6 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE, 2014- 2024).

O Plano Nacional de Educação-PNE, aprovado pela Lei n° 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. A Meta 6 trata da oferta da educação em tempo integral, no mínimo, em 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica.

(BRASIL. MEC. PNE. Disponível em : http ://pne.mec .gov .br /.).

Resultados da Meta 6 (PNE): Indicadores 6A (Alunos) e 6B (Escola Tempo Integral - ETI).

Fig. 2 – Alunos público-alvo da jornada de tempo integral nas escolas públicas brasileiras, 2020.

Enunciado 3135196-1

Fig. 3 - Escolas públicas brasileiras Educação Básica - jornada de tempo integral, 2020.

Enunciado 3135196-2

Fonte: BRASIL. MEC. INEP. Painel de Indicadores do Plano Nacional de Educação. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard .

Avalie as afirmações sobre os indicadores 6A e 6B da Escola Tempo Integral (ETI), considerando-se o que propõe a Meta 6 do PNE.

I - A figura 2 mostra que, em 2020, o percentual de alunos da educação básica pública, em jornada de tempo integral, é superior a 50% da meta a ser alcançada.

II - A figura 2 mostra que, em 2020, o percentual de alunos da educação básica pública, em jornada de tempo integral, é inferior a 50% da meta a ser alcançada.

III - A figura 3 mostra que, em 2020, o percentual de escolas públicas da educação básica, em jornada de tempo integral, é inferior à metade da meta proposta.

IV - As figuras 2 e 3 mostram que a oferta de educação básica pública para atendimento de alunos-alvo da ETI alcançou parcialmente a Meta 6 do PNE.

V - A figura 3 mostra que, em 2020, o percentual de escolas públicas da educação básica atingiu 25% dos alunos do público-alvo da ETI em jornada de tempo integral.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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