Todo porto organizado, instalação portuária de uso privativo e retroportuária deve dispor de um SESSTP – Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário. De acordo com a NR-29 – Ministério do Trabalho e Emprego, o número de Enfermeiros do Trabalho que devem compor o SESSTP em um serviço portuário que possui um número de trabalhadores compreendido na faixa entre 2001 e 3500 pessoas é