Questão 1212061

1212061 Ano: 2009
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Benefícios em EspécieSalário-Maternidade
Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante noventa dias, com início vinte e oito dias antes e término sessenta e um dias depois do parto.

em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas

em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico

o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança

quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a cada criança até nove anos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente Social

60 Questões

Provas

Assistente Social

Acesse sua Conta

Crie uma Conta