A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde afirma que as demandas para formação dos trabalhadores do SUS sejam definidas a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização e de acordo com a capacidade de oferta e expertise de uma instituição de ensino.

Os princípios da política de educação para o SUS são: integração, educação, política e trabalho em saúde.

As ações de educação na saúde podem e devem contribuir para o seu desenvolvimento, para a qualificação profissional dos trabalhadores da área e para a mudança das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS.

As ações educativas de formação e desenvolvimento profissional devem responder às necessidades do sistema e estar de acordo com a realidade local, dispondo, para isso, apenas de financiamento municipal.