O critério de idade para que uma pessoa idosa possa requerer o benefício de prestação continuada é de 65 (sessenta e cinco anos) ou mais.

Para requerer o benefício de prestação continuada, a pessoa com deficiência deve comprovar impedimento de médio a longo prazo.

Será pago apenas um benefício de prestação continuada por família.

A partir de sua concessão, o benefício de prestação continuada é vitalício, portanto, se a pessoa com deficiência retornar ao mercado de trabalho o benefício não poderá ser suspenso.

A pessoa idosa que depende de cuidados, poderá solicitar um acréscimo de até 50% (cinquenta por cento) do valor total do benefício de prestação continuada para auxílio nas despesas de saúde.