- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 466/2012: Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
Considerando a ética em pesquisas envolvendo seres humanos, a Resolução Nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) indica a necessidade de um documento chamado “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido” (TCLE), a ser apresentado previamente ao
convidado a participar da pesquisa. Assinale V, para o que for Verdadeiro, e F, para o que for Falso.
( ) A justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa sãoitens obrigatórios do TCLE.
( ) O TCLE é um documento que deve ser escrito em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento para o participante da pesquisa e/ou seu representante legal.
( ) As informações orçamentárias básicas do projeto e o cronograma de desembolso devem constar obrigatoriamente no TCLE.
( ) O TCLE deve garantir a manutenção do sigilo e da privacidade dos participantes da pesquisa durante todas as fases da pesquisa.
( ) A garantia de indenização diante de eventuais danos decorrentes da pesquisa deve ser explicitada no TCLE.
A sequência CORRETA para as afirmações acima é: