De acordo com a resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004, O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS a ser elaborado deve ser compatível com as normas locais relativas à coleta, transporte e disposição final dos resíduos gerados nos serviços de saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis por estas etapas, EXCETO: