Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde complementar ao SUS.

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

Estar a prescrição em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina.

Ter a dispensação ocorrida em farmácias comercias indicadas pela direção do SUS.

A RENAME poderá conter remédios ainda não registrados na Anvisa, por já possuírem notório uso a saúde suplementar.