Questão 608875

608875 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

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Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso
Controle de ConstitucionalidadeControle Repressivo do Poder Legislativo
Controle de ConstitucionalidadeControle Preventivo do Poder Legislativo

Dentre as modalidades de controle de constitucionalidade, considera-se controle

difuso de constitucionalidade aquele que pode ser exercido por todo e qualquer juiz ou tribunal.

concentrado de constitucionalidade aquele em que a declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade não é o objeto principal do processo judicial.

incidental de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável a todos, e não somente às partes do processo em que foi proferida.

principal ou abstrato de constitucionalidade aquele do qual resulta decisão judicial aplicável somente às partes do processo em que foi proferida.

político de constitucionalidade aquele exercido com exclusividade pelo Tribunal de maior hierarquia do Poder Judiciário.

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